Um dos deveres consideráveis do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) é assegurar os direitos constitucionais do cidadão. A 2ª Promotoria da Justiça da cidade de União dos Palmares, divulgou neste último dia (05) de outubro, uma nota onde convoca não só a população do município, mas também, representantes do MPE/AL, Executivos e Legislativos da cidade e o Conselho Municipal de Direitos a Pessoas Idosa do Município. Todos irão participar de uma reunião pública onde será discutido a efetivação que assegura os direitos da pessoa idosa.
A reunião será realizada nesta próxima sexta-feira (19), a partir das 8hrs. No Instituto de Longa Permanência para pessoas da terceira idade, na casa dos pobres, que fica localizada no centro da cidade de União dos Palmares.
“Teremos um amplo debate sobre os direitos das pessoas idosas, possibilitando neste, que foi o Ano Nacional da Valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa, a conscientização dos mesmos a respeito de seus diteiros. Além disso, teremos conhecimento do que tem sido feito, princialmente pelo poder público, para efetivação desses direitos. É uma discussão ampla, importante e que precisa contar com participação de todos os envolvidos. A partir dai poderemos definir estratégias de atuação do MPE/AL visando assegurar o cumprimento do que está determinado pela legislação brasileiro“. Palavras da promotora de justiça Adilza Freitas, que é titular de Justiça da cidade de União dos Palmares e será a presidente da solenidade do evento.
A promotora também esclareceu que essa audiência pública terá como palestrante a promotora de justiça Marluce Falcão, que também coordena o Núcleo dos Direitos Humanos do Ministério Público, órgão que tem muito para contribuir com as pautas impostas na palestra.
“Temos certeza que a promotora enriquecerá o debate, com sua experiência e conhecimento sobre o assunto. Trataremos de várias nunces que esse tema abrangente possui e sairemos do encontro certo de que a união de todos poderá fazer com que os idosos da região tenham suas cidadanias resguardadas”, disse Adilza Freitas.