O vereador Ricardo Praxedes encaminhou uma denúncia à segunda promotora de Justiça de União dos Palmares sobre a chamada “farra dos combustíveis” no município. A acusação foi baseada em uma matéria do portal BR104 que mostrou que a prefeitura de União dos Palmares desembolsou cerca de R$ 12 milhões em combustíveis em 2022.
A reportagem do BR104, com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência, apontou que no ano de 2022, a Prefeitura pagou R$ 11.984.940,83 para a empresa Auto Posto Globo Eireli, fornecedora de combustíveis para a frota municipal.
A Secretaria de Agricultura, sob o comando de Sandro Couto França, foi a que mais gastou combustível em 2022, somando quase R$ 5,5 milhões. Este valor corresponde a um gasto diário de cerca de R$ 20.833,33.
Por outro lado, a Secretaria de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, liderada pelo vice-prefeito Junior Menezes, desembolsou R$ 2.888.775,36 em combustíveis em 2022, o que representa uma despesa diária de R$ 10.942,33.
Em comparação, a Prefeitura de Maceió, com uma população de 1,025 milhão de habitantes, gastou menos com combustíveis em 2022, totalizando R$ 8.530.000,00. Portanto, União dos Palmares despendeu cerca de R$ 3,4 milhões a mais que Maceió em combustível.
A análise do BR104 também revelou que entre janeiro e maio de 2023, a prefeitura já pagou R$ 3.168.056,18 em combustíveis. Mais uma vez, a Secretaria de Agricultura, liderada por Sandro Couto França, apresentou o maior gasto, somando R$ 1.569.653,19.
Os gastos exorbitantes com combustível são motivo de preocupação, pois podem indicar má administração de recursos públicos, podendo em casos extremos caracterizar crime de improbidade administrativa. Isso inclui atos que causam prejuízo ao erário, resultam em enriquecimento ilícito ou que vão contra os princípios da administração pública.
Se for comprovado que os gastos excessivos foram direcionados para beneficiar terceiros ou se houve fraude no processo de licitação, os responsáveis podem ser acusados de corrupção ativa e passiva. É importante ressaltar que, até o momento, nenhuma acusação formal foi feita e essas possibilidades estão sendo mencionadas apenas como parte da análise do contexto.
Com a denúncia do vereador Ricardo Praxedes, o Ministério Público agora irá investigar os gastos da Prefeitura de União dos Palmares com combustíveis. A investigação poderá esclarecer a natureza dessas despesas e se elas estão em conformidade com as normas de uso dos recursos públicos.
