O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última terça-feira (07), a Lei 13.987/2020 que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes da rede pública durante o período de suspensão das aulas por causa do coronavírus.
O texto já foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e os municípios já começam a trabalhar numa logística de entrega desses produtos.
Em União dos Palmares os itens da merenda começarão a ser distribuídos nessa semana, segundo informou a secretária de educação, professora Maria Madalena.
Quem vai receber?
O critério que será usado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deverá ser de assistir os alunos em maior vulnerabilidade social.
Por essa razão, os diretores das escolas foram orientados a apresentar à SEMED, uma lista dos alunos cuja família é mais carente.
Como será feita a distribuição?
Para evitar aglomerações, um representante da família que se enquadrarem no critério anterior, serão convocadas através dos diretores para comparecer na escola.
No pátio da escola serão dispostas várias cadeiras respeitando o espaço de um metro entre elas, e uma a uma, as cestas serão entregues.
Quando acontecerá a distribuição?
Segundo a secretária de educação, a partir dessa quinta-feira (09), os kits de alimentos começarão a distribuídos.
A cestas serão distribuídas todos os meses?
Ainda segundo a secretária, a previsão é que a distribuição seja feita apenas esse mês. A Secretaria deve, inclusive, distribuir todo o seu estoque de alimentos.
Além disso, a previsão é que já no próximo mês as aulas sejam retomadas e o ano letivo volte a ser cumprido.
No entanto, caso haja prorrogação da paralisação das aulas, novas medidas podem ser tomadas.
Quantas cestas serão distribuídas?
Segundo a secretária de educação, foram montadas cerca de duas mil cestas básicas, com os mais variados itens.