O ministro interino da saúde, general Eduardo Pazuello, assinou a portaria Nº 1.448, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020. (Veja a portaria aqui)
O valor de R$ 1.660.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta milhões de reais), será disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios e destinada às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS e que estejam contratualizados com os referidos entes federativos.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 01/06/2020. O Hospital São Vicente de Paulo, em União dos Palmares, se encaixa no perfil para receber esse auxílio, por se tratar de um hospital filantrópico, e por tanto, será beneficiado.
Para o HSVP foi destinado R$ 3.437.541,32. Esse valor deverá ser utilizado para auxiliar o hospital no combate a pandemia do novo coronavírus.
Prefeitura
Na tarde dessa quinta-feira (05), representantes do Hospital São Vicente de Paulo se reuniram com membros da Secretaria Municipal de Saúde, para tratar sobre esse recurso.
Em nota publicada nas redes sociais da prefeitura, a SMS diz que elaborou um documento com várias recomendações quanto ao uso desse recurso, tendo como principal, a estruturação de leitos para essa finalidade.
– “A Secretaria Municipal de Saúde se reuniu com a direção do Hospital São Vicente de Paulo para discutir sobre novas ações estratégicas no combate a Pandemia, tendo em vista que o Hospital será contemplado no mais tardar até o dia 08 deste mês com um recurso especial que Governo Federal está repassando, específico e que deve ser utilizado em sua integralidade, no combate ao COVID 19, conforme a Portaria 1393 de 21 de maio de 2020, no valor de R$ 3.437.541,32.
Diante das necessidades que temos de implantar leitos hospitalares, para o tratamento da COVID a Secretaria Municipal de Saúde elaborou um documento com várias recomendações quanto ao uso desse recurso, tendo como principal, a estruturação de leitos para essa finalidade.
A direção do Hospital São Vicente de Paulo, se mostrou congruente com as ideias e na próxima quarta-feira dia 09 estará trazendo um plano estratégico, para apresentar a SMS. Durante toda a reunião foi posta a necessidade de resolução urgente da problemática de disponibilização desses leitos.”
O BR104 solicitou ao Procurador geral do Município, Dr. Alan Belarmino, uma cópia desse documento, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno.
Também procuramos a diretora do HSVP, que estava em uma reunião e, atenciosa, prometeu atender ao BR104 em breve.
Tão logo obtivermos esse documento, essa matéria será atualizada.
