Apenas dois dias após assumir o mandato na vaga de Ricardo Praxedes (PTB), que se ausentou da Câmara por licença médica, o vereador por União dos Palmares, Marcio Paulino (PTB), pode perder o mandato por não estar quite com a justiça eleitoral devido a não prestação de contas eleitorais.
O presidente da Câmara, vereador Sandro Jorge (MDB), fez uma consulta no Cartório Eleitoral, que comprovou a pendência de apresentação de documentos na prestação de contas do parlamentar, que em razão disso tem sua situação eleitoral irregular.
Segundo o chefe de cartório eleitoral, José Carlos Rocha Ramalho de Azevedo, foi enviado um ofício à Câmara em resposta à solicitação, esclarecendo os detalhes das pendências.
“Acontece que ele não está quite com a Justiça Eleitoral, porque as contas eleitorais dele foram julgadas como não prestadas. Ele foi intimado pra juntar uns documentos, os extratos da conta bancária e as fichas financeiras, e ele não juntou no prazo estabelecido, e por conta disso, foi julgada as contas dele como não prestadas, então ele fica sem a quitação eleitoral”, disse Ramalho.
Quanto à possibilidade de Marcio Paulino perder o mandato, Ramalho explicou:
“A quitação eleitoral é uma condição para se assumir a um mandato eletivo, agora isso cabe a Câmara, é ato da presidência da Câmara”, explicou.
Portanto, caberá ao presidente da Câmara, Sandro Jorge, com o apoio da procuradoria da Câmara, entender se cabe ou não revogar o ato de empossar o parlamentar e nomear o segundo suplente.
Quem é o segundo suplente?
O segundo suplente do PTB é Everton Bento da Silva, de 27 anos. Natural de União dos Palmares, Everton mora atualmente no município de Arapiraca.
Ao saber que Marcio Paulino estava irregular com a Justiça Eleitoral, Everton entrou com uma “Ação de Impugnação do Mandato Eletivo”, o que não caberia por vários fatores, e uma delas é que o prazo para este tipo de ação é de 15 dias a contar da diplomação do candidato.
Ainda assim existem outros recursos jurídicos aos quais ele deverá recorrer para que a Câmara lhe garanta o mandato.
O que diz o presidente da Câmara?
O BR104 tentou insistentemente ouvir o presidente da Câmara de Vereadores sobre o caso, mas não obtivemos sucesso.
O que diz Marcio Paulino?
O parlamentar recém-empossado conversou com o BR104 sobre a situação, e disse que apresentou na Justiça Eleitoral todas as informações referentes a sua prestação de contas, e que aguarda o posicionamento do presidente da Casa sobre o caso.
O que diz Ricardo Praxedes?
O BR104 também conversou com o vereador licenciado sobre o caso. Ricardo diz torcer para que Marcio continue no mandato e que aproveite bem a oportunidade para mostrar um bom trabalho. Ele ressaltou que acredita que no fim o bom senso levará a Câmara à melhor decisão.
