Um impasse entre o prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas (MDB) e servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), pode gerar uma longa batalha judicial.
Isso por que, desde o dia 09 de março o município tem em conta R$ 43.653.624,65 (quarenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), um valor oriundo do governo do estado e destinado a desmobilização do SAAE, em razão do leilão da concessão da autarquia que ocorreu em dezembro do ano passado.
Na prática, esse valor deverá ser usado para indenizar os servidores que ficarão desempregados após a empresa vencedora do leilão assumir o SAAE.
Em abril deste ano o prefeito publicou um vídeo em suas redes sociais garantindo que os servidores contratados do SAAE receberiam a indenização.
“Nós estamos aguardando completar os seis meses da data do leilão para assim que a empresa assumir, a gente pagar as indenizações daqueles funcionários que são contratados.” Garantiu Areski em um vídeo que você pode ver no fim da matéria.
“Com relação aos efetivos eu quero garantir a vocês do SAAE que o município vai absolver todos vocês. Todo mundo vai vir trabalhar na prefeitura de União, até por que o governo do estado já fez esse depósito, nós já estamos em conta com todo o recurso para pagar a vocês até o momento que vocês forem se aposentar” disse Kil.
Conflito
O conflito entre os servidores e o prefeito, é que segundo os funcionários, dos mais de R$ 43 milhões enviados pelo governo do estado, e que já está na conta do município desde março, R$ 29.730.745,58 são destinados as indenizações dos servidores; sendo R$ 1.882.412,89 para os contratados e R$ 27.488.332,68 para os efetivos.
O prefeito do município, porém, não quer fazer o repasse conforme já havia sido amplamente discutido antes do leilão, e agora quer manter os servidores contratados como funcionários da prefeitura ou impor um Plano de Demissão Voluntária (PDV), levando-os a perder uma parte significativa dos direitos.
Júnior Menezes
Depois da intervenção de pelo menos cinco vereadores; Wellington, Nenzinha, Manoel Messias, Macarrão e Dé Moto-Taxi, que tentaram sem sucesso convencer o prefeito a repassar as devidas indenizações aos servidores do SAAE, o vice-prefeito Junior Menezes se comprometeu com a classe de tentar convencer o chefe do Executivo.
Foram marcadas pelo menos duas reuniões com o prefeito, mas por alguma razão elas não ocorreram, ficando marcado para a próxima terça-feira.
Junior deverá se reunir com o prefeito ao lado do Procurador Geral do Município, Dr. Alan Belarmino, em mais uma tentativa de convencer o prefeito a entregar aos servidores o que lhes é de direito.
Justiça
Se de um lado o prefeito que detém o dinheiro diz que não irá ceder aos servidores, do outro lado, esses profissionais prometem resistir e buscar apoio das mais altas cortes para receber suas devidas indenizações.
Por tanto, se Junior Menezes com apoio do Dr. Alan Belarmino, não conseguir convencer o Kil, a batalha deverá seguir na justiça.
Veja o pronunciamento do prefeito sobre a indenização.