Professores da rede pública de ensino de União dos Palmares realizaram protesto na manhã desta quarta-feira (23/9), na Praça Padre Cícero para cobrar o repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef.
Presidente da Comissão de Educação, Neide Pereira explicou que no último dia 11 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por causa do Fundeb.
“O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para o pagamento aos profissionais do magistério ativos e aposentados, inclusive pensionistas, na forma de abono, sem que houvesse incorporação à remuneração dos referidos servidores”, detalha a presidente.
Além disso, com o veto presidencial a este dispositivo do PL original, os precatórios do Fundef poderão sofrer deságio de até 40% sobre o valor total em benefício da União, sem, contudo, destinar um centavo sequer para a valorização dos profissionais da educação.
Além dos professores, vereadores da cidade estiveram presentes na praça para dar apoio à manifestação. “Nós iremos tentar derrubar o veto que tira o direito dos profissionais da educação, esses guerreiros que têm dedicado a sua vida na defesa de todos nós que fomos e somos estudantes”, afirmou Tita (PDT).
A apreciação e votação do veto está prevista para acontecer no próximo dia 30 de setembro, no Congresso Nacional. É preciso pelo menos 285 votos para que o veto seja derrubado. “Estamos fazendo a nossa parte, queremos que os deputados e senadores façam a parte deles”, conclui Neide.
Confira a reportagem na íntegra:
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