União dos Palmares – Doze candidatos estão aptos a vaga de Conselheiro Tutelar em União dos Palmares. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou, na tarde desta terça-feira (21), a lista com os nomes dos candidatos aprovados.
Conforme o edital, os(as) candidatos(as) com inscrição indeferida têm entre os dias 22 a 24 de maio para recorrer da decisão junto à Comissão Eleitoral, de acordo com cronograma do Edital 01/2019 apresentando a juntada de documentos quando necessário e fazendo a devida justificativa.
A folha oficial de recursos para apresentar a justificativa será fornecida pela Comissão Eleitoral, sendo de responsabilidade do(a) candidato(a) ir buscá-la na secretaria do Conselho. O horário de impetrar recurso será das 9h às 11h30 e das 14h30 às 16h30, na Secretaria do CMDCA.
O processo de escolha para os 5 conselheiros e 5 suplentes de União compreende quatro fases entre prova escrita, capacitação, fase oral e eleição por voto facultativo da sociedade. Ao todo, 42 inscritos estavam na lista como pré-candidatos.
As eleições ocorrerão no dia 06 de outubro, e a população de todo o Estado irá às urnas para escolher os novos conselheiros tutelares.
+ Aprovada lei que permite conselheiros tutelares serem reconduzidos ao cargo
Atuação
Os membros que vão atuar na promoção dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), serão escolhidos por meio de voto em urna eletrônica, obedecendo a padronização nacional do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, que leva em consideração parte do modelo adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Etapas do processo
- Análise dos Requerimentos de inscrições e período de impugnação – 06 a 17/05/2019
- Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas – 21/05/2019
- Prazo para recurso para a Comissão 22 a 24/05/2019
- Análise dos recursos – 27 a 29/05/2019
- Divulgação do resultado dos recursos – 31/05/2019
- Prazo para recurso ao pleno do CMDCA – 03 a 05/06/2019
- Análise dos recursos – 06 a 10/06/2019
- Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética – 11/06/2019
Confira a lista dos aprovados:
- Alexander Campos Ferreira — DEFERIDA
- Anderson Austregesilo de Atayde Silva — DEFERIDA
- Aniely Leticia da Silva — DEFERIDA
- Carlos Roberto da Silva — DEFERIDA
- Dorilene Miranda Silva de Moura — DEFERIDA
- Manoel Felix Ferreira — DEFERIDA
- Manoel Simeão Moreira — DEFERIDA
- Maria Auxiliadora de Lima — DEFERIDA
- Maria Elisabete de Souza — DEFERIDA
- Robson Antônio da Silva — DEFERIDA
- Rosilene Maria da Silva — DEFERIDA
- Solange Eugenio da Silva — DEFERIDA
Lista com candidaturas indeferidas:
- Alex Jackson da Silva Ferreira — INDEFERIDA
- Ana Celeste Claudino de Lima — INDEFERIDA
- Benedita Maria Caetano — INDEFERIDA
- Cicero Alisson Pereira de Moraes — INDEFERIDA
- Cicero Marcos Rocha da Silva — INDEFERIDA
- Clebiane de Matos Ferreira — INDEFERIDA
- Cleide Vania Pereira Fernandes — INDEFERIDA
- Deywyson dos Santos Silva — INDEFERIDA
- Dimas Moreira da Silva — INDEFERIDA
- Edlayne Talita Afonso da Silva Calheiro — INDEFERIDA
- Elias Bruno de Lima — INDEFERIDA
- Erica Vanessa Sales de Omena — INDEFERIDA
- Fabio José dos Santos — INDEFERIDA
- Jéssica Batista Nascimento — INDEFERIDA
- Jildaldo de Araujo — INDEFERIDA
- José Candido da Silva Junior — INDEFERIDA
- José Erivaldo dos Santos — INDEFERIDA
- José Helder Ferreira da Silva — INDEFERIDA
- José Maciel da Silva — INDEFERIDA
- José Pedro da Silva Netto — INDEFERIDA
- Josefa Paula da Silva — INDEFERIDA
- Luciano Leandro do Nascimento — INDEFERIDA
- Luciene Pereira Dias Nobre — INDEFERIDA
- Maria Madalena da Silva Ferreira — INDEFERIDA
- Maykon Douglas da Silva — INDEFERIDA
- Melquizedeque Marques Costa — INDEFERIDA
- Pedro Alves da Silva — INDEFERIDA
- Pedro José de Lima Neto — INDEFERIDA
- Ricardo Pereira da Silva — INDEFERIDA
- Sandro Alves Ferreira — INDEFERIDA