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UNIÃO DOS PALMARES (AL) — A Prefeitura de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oficializou a abertura da Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
O objetivo é suprir as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026.
A chamada pública busca assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantindo que o percentual mínimo de 45% dos recursos repassados pelo FNDE sejam investidos no campo.
O edital estabelece prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres agricultoras.
Como participar e documentação
Os interessados, sejam grupos formais, informais ou fornecedores individuais, devem apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda dentro do prazo estabelecido:
- Período: De 12/02/2026 a 19/02/2026;
- Envio: A documentação deve ser encaminhada para o endereço eletrônico: comprasemed.udp@gmail.com.
Gestão e Fiscalização
A coordenação do processo administrativo está sob a responsabilidade da secretária de Educação, Mariana de Magalhães Silva Lucena, e da coordenadora do setor de compras, Ana Carla Alves da Silva.
A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e reforça o compromisso do município com o desenvolvimento econômico sustentável da zona rural.
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