O Instituto Médico Legal (IML) de Maceió se pronunciou após a reclamação pela demora da liberação do corpo do jovem Fernando Pedro da Silva, de 23 anos, morto durante uma troca de tiros com a Polícia Militar, em União dos Palmares, na Zona da Mata de Alagoas.
No dia 7 de novembro de 2021, a proprietária de uma bomboniere flagrou o jovem dentro do estabelecimento e acionou a PM. Ao chegar no endereço, a guarnição foi recebida com tiros e revidou a injusta agressão. Ele foi atingido na cabeça e morreu ainda no local.
Passados mais de três meses do fato, o corpo do rapaz permanece no órgão, por problemas com a documentação. Em nota enviada ao BR104, o IML explicou que, por conta disso, o corpo só pode ser liberado após identificação realizada por exames, assim como dita a legislação.
O BR104 conversou com exclusividade com a dona Maria Cícera, mãe do Fernando | © Reprodução/BR104
“Não foi apresentado nenhum documento pessoal da vítima com foto e digital como de carteira de identidade, carteira de trabalho, reservista, ou CNH, documentos obrigatórios para liberação de cadáveres, conforme prevê a legislação brasileira”, ressaltou.
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Foram realizadas duas tentativas de identificação da vítima: a primeira, através do exame de necropapiloscopia, e a outra, por meio do exame odontolegal; mas sem sucesso em ambas. O último passo agora será a realização do exame de DNA.
“Foram coletadas amostras de material genético do corpo e de integrantes da família, com primeiro grau de parentesco para realizar a comparação genética. O material coletado encontra-se no Laboratório de DNA Forense do Instituto de Criminalística, na fila de espera, aguardando a sequência de exames”, explicou.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Perícia Oficial do Estado de Alagoas sobre denuncia de suposta demora na liberação de um corpo no Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima esclarece que:
O referido corpo do sexo masculino, deu entrada na unidade de medicina legal no dia 07 de novembro de 2021, como não identificado, oriundo do município de União dos Palmares.
Que supostos familiares da vítima de projétil de arma de fogo, compareceram ao IML para reclamar o corpo do jovem maior de idade. No entanto, não foi apresentado nenhum documento pessoal da vitima com foto e digital como de carteira de identidade, carteira de trabalho, reservista, ou CNH, documentos obrigatórios para liberação de cadáveres, conforme prevê a legislação brasileira.
Que seguindo os tramites legais, o setor de identificação humana do IML, realizou o exame de necropapiloscopia, onde as digitais do cadáver são coletadas para pesquisa nos bancos de registro civil dos Institutos de Identificação de Alagoas e dos outros estados. No entanto a pesquisa deu negativa, ou seja, a vítima nunca tirou uma carteira de identidade.
A segunda tentativa de identificação foi através do exame odontolegal, onde a arcada dentária do cadáver é comparado com uma ficha ortodôntica de atendimento em consultório. Como a família não apresentou esse documento, impossibilitou a realização do exame.
O último passo agora será a realização do exame de DNA, onde foram coletadas amostras de material genético do corpo e de integrantes da família, com primeiro grau de parentesco para realizar a comparação genética. O material coletado encontra-se no Laboratório de DNA Forense do Instituto de Criminalística, na fila de espera, aguardando a sequência de exames.