O Conselho Tutelar de União dos Palmares recebeu a denúncia de que um casal residente no município, cuja identificação não será divulgada para não atrapalhar as investigações, é acusado de explorar sexualmente uma filha adolescente de 12 anos.
De acordo com a denúncia, a mãe da adolescente teria recebido cerca de R$ 150, para que ela mantivesse relações sexuais com um comerciante que mora no mesmo bairro que a família, na periferia do município.
Para os encontros sexuais, o homem levava a adolescente de 12 anos, uma jovem maior de idade, e a denúncia aponta que uma outra criança de 11 anos costumava acompanhar esta jovem, mas não se sabe se o homem também mantinha relações sexuais com a criança.
Os encontros aconteciam em um motel da cidade, e o homem também costumava dar cerca de R$ 50 às vítimas, para ajudar nas despesas de casa.
Após a apuração da denúncia, o Conselho Tutelar deverá encaminhar o caso para o Ministério Público e para a Polícia Civil, que deverá investigá-lo.
Se confirmado, o casal deverá responder pelo crime de corrupção de menores, por “corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (quatorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo: Pena – reclusão, de um a quatro anos”.
Já o comerciante pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável, por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”, além do crime de corrupção de menores.
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