Na manhã desta quarta-feira (21), foi realizada a primeira audiência entre a Prefeitura de União dos Palmares e a concessionária Verde Alagoas, em um processo que envolve a aplicação da tarifa social, a cobrança de taxas de esgoto e o recapeamento de ruas no município. Apesar das expectativas, as partes não conseguiram chegar a um acordo, e o processo seguirá seu curso judicial.
De acordo com o advogado do município, Dr. Reinaldo, a falta de disposição da Verde Alagoas em atender os pleitos apresentados pela prefeitura foi um dos principais motivos para a ausência de um consenso. “Infelizmente, não conseguimos chegar a um acordo. O processo vai seguir seu curso, muito por conta de uma intransigência da concessionária, que não se mostrou solícita a atender os pleitos do município”, afirmou o advogado.
No entanto, um ponto positivo destacado durante a audiência foi a maior participação do Ministério Público, que se comprometeu a atuar no caso para defender os direitos da sociedade. “O Poder Judiciário se mostrou bastante solícito para ajudar o município nessa luta, e acreditamos que, no curso do processo, possamos obter resultados positivos”, disse Dr. Reinaldo.
A advogada Dra. Vânia acrescentou que, apesar da audiência ter sido realizada de forma online, houve uma interação presencial com o magistrado responsável pelo caso. Ela expressou confiança na continuidade do processo, destacando a importância de comprovar o direito do município de pleitear benefícios para seus administrados.
A próxima audiência está marcada para o dia 25 de setembro, quando serão discutidos outros dois pontos importantes: o recapeamento das vias públicas e a cobrança de taxas de esgoto em bairros que ainda não possuem saneamento. O município reafirmou sua disposição para negociar em prol da melhoria das condições de vida dos moradores de União dos Palmares.
A Verde Alagoas, por sua vez, ainda terá a oportunidade de apresentar sua defesa em relação às acusações feitas pelo município. A expectativa é de que, ao longo do processo, haja uma reconsideração por parte da concessionária, que poderia culminar em um acordo futuro.