Um terreno localizado na zona rural do município de União dos Palmares, na Zona da Mata de Alagoas, foi declarado de interesse social para fins de desapropriação, por meio do Decreto n° 021/2021, do Gabinete do Prefeito Areski Damara de Omena Freitas Junior, o Kil (MDB).
De acordo com o texto, a área se torna de utilidade pública para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial. A área corresponde ao terreno de 9.146,48m², localizado na BR-104 ao lado do Posto Serra da Laje, gleba de terra pertencente à Fazenda São José, de propriedade do Espólio de José Ricardo da Silva.
“Fica designado o Procurador Geral do Município, Allan Belarmino Soares, para promover os atos que se fizerem necessários à efetivação expropriatória, inclusive os de assinar a Escritura Pública de Desapropriação Parcial, amigável ou judicialmente”, diz trecho do documento.
O decreto foi assinado pelo prefeito Areski Freitas em 10 de fevereiro deste ano e publicado na manhã desta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE). No entanto, não consta no documento o motivo da desapropriação e nem informações sobre a destinação do espaço.
O BR104 solicitou ainda nesta terça informações à Prefeitura de União dos Palmares sobre a existência de projetos do município para a área objeto do decreto, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. A reportagem será atualizada assim que houver retorno.
Areski Freitas decreta desapropriação de terreno em União dos Palmares — © Reprodução
