Alvo da Operação Geração Espontânea, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2024 para desarticular um esquema de fraudes milionárias no INSS, o vereador Almir Belarmino da Silva, conhecido como Almir Belo (PDT), cumpre há alguns meses medida cautelar imposta pela 7ª Vara Federal de Alagoas: o uso contínuo de tornozeleira eletrônica.
Conhecido por circular com frequência na zona rural e no cotidiano da cidade vestindo bermudas, Almir Belo passou a adotar um novo hábito desde que começou a usar o equipamento de monitoramento. Segundo apurou o BR104, ele tem usado apenas calças compridas, mesmo nos dias de calor intenso. O vereador já comentou com colegas da Câmara Municipal sobre o desconforto físico e psicológico da tornozeleira.
A medida cautelar diversa da prisão foi determinada após a deflagração da segunda fase da operação, em novembro de 2024. Ela substitui a prisão preventiva, sendo aplicada quando o juiz entende que o investigado pode responder em liberdade, desde que submetido a mecanismos de controle — no caso, o monitoramento eletrônico.
Do ponto de vista jurídico, o uso da tornozeleira não significa condenação, mas indica que há indícios relevantes de participação no esquema e a necessidade de garantir que o investigado não interfira nas investigações. A decisão visa proteger a instrução criminal, mantendo vigilância sobre os movimentos do parlamentar.
Almir Belo é apontado como um dos possíveis beneficiários de pensões fraudulentas obtidas com documentos falsos. A investigação prossegue, e o Ministério Público Federal pode ou não apresentar denúncia formal. Enquanto isso, o vereador segue atuando normalmente na Câmara, mas agora sob os olhos atentos da Justiça Federal.
