Notícias sobre TJ-AL

Prefeituras de Alagoas são obrigadas a fornecer tratamento de saúde, decide TJ-AL

Justiça reafirma que falta de orçamento e divisão de responsabilidade entre entes não autorizam a negativa de tratamentos.

23/12/2025 09h24 • por Izael Nascimento

TJ de Alagoas escancara esquema familiar na Prefeitura de Penedo

Decisão unânime atinge rádio e agência ligadas à esposa e filhos de Ronaldo Lopes; desembargador aponta "burla" aos princípios públicos.

18/12/2025 15h18 • por Izael Nascimento

Pensão alimentícia: TJ-AL decide que visualização no WhatsApp vale como intimação

Decisão unânime da 2ª Câmara Cível derruba a tese de que a intimação precisa ser entregue em mãos por oficial de justiça. Entendimento moderniza o judiciário e fecha o cerco contra inadimplentes.

15/12/2025 15h57 • por Izael Nascimento

Justiça bloqueia R$ 43 mil da Equatorial para tratar vítima de choque elétrico em poste

Em decisão unânime, 2ª Câmara Cível rejeitou recurso da concessionária e priorizou a saúde de mulher que sofreu sequelas neurológicas e psicológicas após descarga elétrica em via pública.

15/12/2025 15h10 • por Izael Nascimento

TJ-AL condena associação a pagar R$ 5 mil a idosa de Murici por desconto na aposentadoria

Tribunal de Justiça de Alagoas reformou sentença e considerou que desconto sem autorização gera dano moral presumido; entenda o caso e saiba como se proteger.

09/12/2025 22h28 • por Izael Nascimento

Governo e TJ entregam 577 títulos de terra a famílias de Mata Grande nesta segunda (24)

Ação do programa Rural Legal vai regularizar posse de terras no Ginásio Poliesportivo, facilitando crédito e aposentadoria para produtores.

23/11/2025 10h29 • por Izael Nascimento

Ministro Luís Roberto Barroso fará palestra na Serra da Barriga na próxima segunda-feira

Programação inclui mesa com lideranças quilombolas.

28/05/2025 10h22 • por Izael Nascimento

Quem é a juíza Emanuela Bianca Porangaba, aposentada compulsoriamente pelo TJ-AL

Descubra quem é a juíza Emanuela Bianca Porangaba, aposentada compulsoriamente pelo TJ-AL por suposto favorecimento a escritório de advocacia.

26/05/2025 07h13 • por Ana Letícia

Concurso TJ-AL: último dia para pagar taxa de inscrição

Candidatos inscritos têm até hoje (21/5) para pagaram a taxa de R$ 90 reais.

21/05/2024 09h28 • por Giovana Chavarria

Inscrições para o concurso do TJ-AL vão até segunda-feira (20)

Além disso, o prazo para o pagamento da taxa de R$ 90 vai até terça-feira (21/5).

18/05/2024 09h50 • por Giovana Chavarria

Digite sua busca