As exceções são a Defensoria Pública da União, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano

Objetivo é assegurar eventual indenização a moradores de Maceió. Atividade da empresa teria causado danos a milhares de imóveis

Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei do racismo, até que o Congresso aprove lei específica