O deputado chamou a esquerda de aproveitadora, e disse que o projeto de lei é "nojento" e "repugnante".

As ações têm como objetivo reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 no município.

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos. O texto está em análise no Senado.

De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), proposta visa minimizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

A proposta, apresentada pelo deputada Shéridan (PSDB-RR), altera a redação do art. 133 do Código Penal.

Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas

Proposta prevê que, se não houver vencedor no sorteio dos seis números, a premiação dessa faixa será dividida entre os que acertaram cinco

Projeto é de autoria do vereador Ricardo Leão Praxedes (PTC). Areski Freitas tem 30 dias para sancionar ou vetar a matéria

O parlamentar justifica que não é possível que o cidadão regularize o pagamento nos finais de semana, já que as agências bancárias estão fechadas

MP recomendou à Câmara que rejeite o projeto, 'evitando que o dinheiro público sirva para financiar clubes esportivos'