Tag: Portaria

Brasil
Governo deve decretar ponto facultativo para servidores públicos em dias de jogos da Seleção Feminina na Copa do Mundo

Os servidores públicos poderão se ausentar no horário dos jogos e retornar até duas horas depois do fim da partida.


Brasil
Governo reduz expediente nos dias de jogos da Seleção na Copa do Mundo

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (11/11), no Diário Oficial da União (DOU); regras se aplicam a funcionários públicos federais.


Geral
MPE vai investigar repasses federais no combate ao coronavírus em Alagoas

A portaria está na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPE desta quarta-feira (14/10).


Coronavírus
Governo regulamenta medidas de isolamento para evitar propagação do Covid-19

Conforme a portaria, objetivo é separar pessoas sintomáticas ou assintomáticas, "de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local"


Maceió
Passageiros protestam contra portaria que limita acesso de transportes intermunicipais em Maceió

Portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira (29)


Justiça
Portaria institui intimações por WhatsApp na Comarca de Paripueira

Juiz André Luis Parizio publicou medidas que devem otimizar o trabalho da Vara, dando celeridade aos processos


União dos Palmares
Veículos terão que cumprir horários para circular em feiras livres de União dos Palmares

Anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (13), pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, a partir da portaria 15/2018