Política
Aprovada MP que evita aumento de tarifas de energia em Alagoas e outros estados
Medida foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, que veio da Câmara dos Deputados, e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Economia
Começa a vigorar neste sábado (1º) novo salário mínimo de R$ 1.045,00
Medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira (30), e publicada na edição desta sexta (31) do DOU
Economia
Salário mínimo tem novo reajuste e passará de R$ 1.039 para R$ 1.045
O novo valor vale a partir de 1º de fevereiro. A definição será enviada ao Congresso por meio de uma nova MP (Medida Provisória)
Política
MP 881 permite o trabalho aos domingos e feriados sem horas extras
Texto ainda terá que ser aprovado nos Plenários da Câmara e do Senado, antes de virar Lei
Economia
MP da Liberdade Econômica tem texto-base aprovado na Câmara
Os trabalhos aos domingos e feriados foram mantidos sem a possibilidade de pagamento de hora-extra
Política
Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção
A MP está em vigor desde 1º de janeiro e precisava ser aprovada pelo Congresso até a próxima segunda-feira (3) para não perder a validade