Geral
Por maioria, STF enquadra homofobia e transfobia no crime de racismo
Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei do racismo, até que o Congresso aprove lei específica
Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei do racismo, até que o Congresso aprove lei específica