Notícias sobre Diário Oficial

Alagoas terá 26 feriados e pontos facultativos em 2026; veja o calendário

Decreto assinado pelo governador Paulo Dantas oficializa 26 datas de folga e expedientes suspensos para o próximo ano; saiba como planejar suas viagens.

30/12/2025 08h50 • por Izael Nascimento

Governo de Alagoas abre crédito de R$ 207 milhões e destina R$ 85 mi à Polícia Militar

Decreto publicado nesta terça (9) reforça orçamento para "Gestão de Pessoas"; PMAL e Uncisal concentram mais da metade do montante.

09/12/2025 10h18 • por Izael Nascimento

Sancionada lei que cria regra “3 por 1” no Ministério Público de Alagoas; entenda

Texto sancionado pelo presidente do TJ, no exercício do governo, estabelece que promotores e procuradores ganham um dia de licença a cada três dias de acúmulo de funções.

06/12/2025 10h02 • por Izael Nascimento

JM sanciona pacote de leis e reconhece entidades de surdos e autistas como utilidade pública

Prefeito Junior Menezes sancionou medidas na segunda (1º); pacote inclui nova política de inovação, regras para antenas de 5G e títulos de utilidade pública.

03/12/2025 19h08 • por Izael Nascimento

Lula sanciona lei que proíbe “todes” no serviço público

Norma publicada no Diário Oficial veta termos como “todes” e obriga o uso de linguagem simples em documentos e comunicações oficiais.

18/11/2025 10h10 • por Izael Nascimento

CNH Social: Lula sanciona lei que garante carteira de motorista gratuita para baixa renda

Nova medida sancionada por Lula permite que recurso de multas de trânsito financie habilitação para pessoas de baixa renda

29/06/2025 06h35 • por Mirele Santos

Concurso: Governo de Alagoas publica edital para delegado da PC/AL

A remuneração inicial é de R$ 20.665,50 e os candidatos devem ter diploma devidamente registrado no curso superior de Direito.

13/05/2022 14h17 • por Icaro Chavarria

Após adiamento, governo autoriza reajuste de até 4,88% em remédios

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15) e o ajuste pode ser aplicado imediatamente.

15/03/2021 10h33 • por Gustavo Lopes | BR104

Renan Filho sanciona lei que cria Delegacia de Crimes contra Vulneráveis

Sugerido pelo TJ-AL e outras instituições públicas e da sociedade civil, o texto foi publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Estado dessa quarta (23).

24/12/2020 11h27 • por Gustavo Lopes | BR104

Confira a lista dos aprovados no teste de aptidão física da PM/AL

Os candidatos ao cargo que não tiveram seus nomes relacionados poderão ter acesso aos motivos da contraindicação

01/10/2019 09h18 • por Johnny Lucena | BR104

Digite sua busca