Maceió – Nessa segunda-feira (18), durante uma inspeção no Hospital Escola Dr. Helvio Auto, no Trapiche da Barra, na parte baixa de Maceió, o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniel Alcoforado, constatou o desabastecimento de 54 medicamentos e insumos na farmácia da unidade de saúde.
A inspeção foi realizaram em cumprimento de uma decisão judicial proferida em fevereiro de 2018. Na oportunidade, a instituição requisitou aos gestores do hospital que enviem, em até sete dias, uma lista informando os itens médicos que se encontram com estoque crítico e sem prazo para reabastecimento.
Após recebimento das informações complementares, a Defensoria Pública adotará as medidas judiciais necessárias para garantia da oferta dos serviços médicos adequados. Dentre os itens em falta estão medicamentos indispensáveis ao tratamento de diversas patologias, a exemplo do fármaco Ceftriaxona, utilizado para o tratamento de meningite.
Segundo informações verificadas pela Defensoria Pública, foram registrados óbitos por meningite no Hospital Dr. Helvio Auto no último mês. A relação entre a falta do medicamento e os casos de óbitos deverão ser objetos de apuração.
Além da Ceftriaxona, estão em falta insumos indispensáveis para a realização de Hemodiálise e de Ultrassonografia, que geraram a paralisação da oferta dos serviços para os pacientes da unidade, bem como medicamentos, por exemplo, o Omeprazol, Sulfametoxazol + Trimetoprima e Monoetanolamina, dentre outros.
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De acordo com o defensor, a instituição deverá solicitar a aplicação de medidas coercitivas aos gestores responsáveis pelas compras destinadas ao imediato abastecimento do hospital, porquanto o recorrente cenário de desabastecimento da unidade vai de encontro à decisão judicial, que determinou à Uncisal e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que mantenham, de forma ininterrupta, o abastecimento dos medicamentos, insumos, materiais de produtos médicos, cirúrgicos e hospitalares necessários para tornar viável o atendimento e tratamento adequado à população atendida pela unidade.
A Defensoria Pública acompanha a situação de abastecimento do Hélvio Autos há mais de três anos. Em 2016, após diversas tentativas de solução extrajudicial, a instituição ingressou com ação civil pública visando sanar o problema da falta de materiais. O pedido foi julgado procedente pela justiça no ano passado.
Ademais, a Defensoria referendou, em julho do ano passado, acordo entre a Uncisal e Sesau para repasse imediato de R$ 2 milhões para garantir o abastecimento do hospital e intermediou a indicação de um grupo de trabalho responsável pela discussão e definição de novos parâmetros financeiros de repasses de recursos para a universidade em face da necessidade de garantir o adequado financiamento das unidades hospitalares vinculadas à Uncisal.
*com assessoria
