Uma mulher – que por segurança terá a identidade preservada pelo BR104 – procurou a Delegacia de Polícia Civil de São José da Laje para registrar Boletim de Ocorrência (BO) acusando o vereador Bruno Brito (PSD), de 29 anos, de chantageá-la com fotos e vídeos íntimos.
Em live realizada pelo aplicativo Instagram, a vítima relata que as conversas eram mantidas pelo aplicativo de mensagens e foram entregues à polícia. Ela afirma que recebeu ameaças de que as imagens seriam divulgadas na internet caso ela não saísse com o parlamentar. O material foi recebido pelo BR104, mas não será divulgado.
“Eu não sabia de nada do que estava acontecendo até uma amiga me falar, sobre um vídeo meu que tá rolando. Na época, meu relacionamento não andava muito bem, sei que nada justifica o erro, mas sou ser humano e acabei enviando uma foto e um vídeo”, disse ela, que é casada e tem dois filhos, chorando.
“[…] Bom é que ele [vereador] não sabia que eu tinha gravado a tela dessas últimas conversas, essas mensagens têm um tempo, mas eu não tinha gravado as primeiras. Alguns dias atrás ele falou comigo e me mandou as imagens. Só porque eu não quis sair com ele, ele disse que poderia divulgar o vídeo e a foto”, acrescentou.
Em um dos trechos da conversa que foi divulgada pela vítima, o vereador, de forma irônica, diz que quer conversar com ela de “uns assuntos e sobre política”. Em seguida, a mulher responde que “não gosta de se meter em assuntos políticos”, mas Bruno continua insistindo.
“Né se meter não, é votar mesmo. Não custa nada uma conversa”, continua ele, ao enviar uma foto íntima da mulher. Em outro trecho, ele diz que o motivo de guardar a imagem é que “gosta de apreciar”. E continua: “Ninguém viu e nunca vai ver. E não tenho vontade de apagar. Venha conversar comigo que a gente resolve”.
Trechos de conversas divulgados na live — © Reprodução
Crime
Divulgar, publicar, compartilhar, vender imagens e vídeos de sexo, nudez ou pornografia de qualquer pessoa, seja anônima ou famosa, é crime.
A lei que torna crime a importunação sexual contempla essa regra. Aquele que infringir a lei pode ter que cumprir pena de um a cinco anos de prisão. O mesmo vale para a divulgação de cenas de estupro.
Caso o criminoso tenha tido ou tenha relações íntimas com a vítima, a pena pode ser maior. A prática conhecida como “pornô de vingança” pode resultar em penas até dois terços maiores.
Outra lei, chamada Carolina Dieckman, (Lei 12.737/2012) assegura às vítimas a possibilidade de o criminoso ser preso em caso de invasão a computador ou celular e posterior vazamento de material contendo cenas constrangedoras para a vítima.
O que fazer se for vítima
Caso tenha encontrado fotos ou vídeos circulando pela internet sem a autorização, a vítima precisa salvar as imagens (pode ser através de capturas de tela, os prints) e registrar um Boletim de Ocorrência imediatamente.
Em seguida, é recomendado procurar o site que esteja reproduzindo o conteúdo e solicitar a retirada do ar. Caso ache importante, a vítima pode procurar a ajuda de um advogado para dar as orientações, principalmente se for iniciar um processo contra o responsável pela divulgação.
