Há tempos o Ministério Público Estadual (MPE) vem alertando as prefeituras alagoanas quanto aos gastos elevados com festividades custeadas com dinheiro público. Um exemplo disso foi a recomendação no início do ano de 2018, para que a Prefeitura do município de Barra de São Miguel não realiza-se o seu tradicional carnaval.
Recomendações similares também foram feitas à outros municípios.
“O Ministério Público não deseja realizar interferência indevida na gestão do município. O que se quer é a proteção do interesse público, onde estão inseridos prestação de serviços de saúde, segurança e educação pública de qualidade.
Os gestores precisam ter a percepção dos limites orçamentários de seus municípios e efetuar a quitação de eventuais débitos com servidores, fornecedores ou previdência social. A festa pode acontecer, claro, desde que os gastos não interfiram no bom andamento dos serviços que devem ser prestados à população”, declarou à época, a promotora de justiça, Stela Cavalcanti, então titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.
Entretanto, nem todos os gestores municipais têm visto problemas em destinar altos valores para custear festividades artísticas, um exemplo disso é o prefeito de São Jose da Laje, Rodrigo Valença.
O portal BR104 teve acesso aos contratos firmados por Rodrigo Valença, com empresas de eventos nos últimos anos, e os números chamam a atenção.
Carnaval 2018
O pequeno município da zona mata de Alagoas, gastou só com o carnaval de 2018, o montante de R$ 463.250,00. Parte desse valor foi pago antes mesmo do evento acontecer.
Foram gastos com a banda Chiclete com Banana R$ 150.000,00 por duas horas de Show, também por duas horas de show, pagou-se R$ 60.000,00 a banda Cavaleiros do Forró e R$ 25.000,00 por duas horas de performance de Julinho Porradão.
Os R$ 228.250,00 restantes foram pagos a empresa G C COSTA – ME, empresa de Paripueira, que ficou responsável por contratar as demais atrações.
Os altos gastos com eventos artísticos por parte das prefeituras, sempre levantaram muitas suspeitas Brasil afora, pelo fato de tais contratações ocorrerem sem a necessidade de licitação, o que abre brechas para possíveis atos de favorecimento.
Festas em 2017
A empresa G C COSTA – ME, já citada por ter recebido mais de R$ 200 mil no carnaval de 2018, também aparece outras vezes como beneficiaria em outros contratos. Em 2017, por exemplo, a empresa ganhou da prefeitura de São Jose da Laje, com o carnaval, festa da padroeira, emancipação politica e réveillon, o valor de R$ 544.875,00.
Contudo, em 2017 o prefeito ainda promoveu as festas juninas, e com essa, a prefeitura gastou
R$ 58.000,00 por meio de contrato assinado com a empresa M D M RODRIGUES, uma empresa de Maceió. Somado todos os gastos com festividades de no ano de 2017, foram gastos mais de R$ 600.000,00.
Festas em 2016
No ano de 2016, a empresa G S COSTA – ME assinou pelo menos dois contratos com a prefeitura de São Jose da Laje, R$ 90.000,00 para a realização da festa em comemoração a emancipação politica e R$ 378.400,00 para a realização do carnaval, que entre outras atrações, teve Tatau e Cavaleiros Elétrico, que receberam R$ 80.000,00 e R$70.000,00 respectivamente.
Ainda no mesmo ano, aconteceu a festa da padroeira da cidade e para realizar o evento foi contratada desta vez a empresa J L S VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES – ME, da cidade de Capela, que recebeu pelo contrato 02/2016 o valor de R$ 34.000,00.
Gastos em 2015
A empresa contratada para realizar o carnaval 2015, foi a M D M RODRIGUES – ME, que para tanto, recebeu a quantia de R$ 244.000,00.
Outra empresa que lucrou neste ano de 2015 com festas na Laje foi a J L S VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES – ME de Capela, que ganhou R$ 87.000,00 para promover os shows da festa de emancipação da cidade.
Gastos totais de acordo com os contratos aos quais o Portal BR104 teve acesso.
Em 2015…………………..R$ 331.000,00
2016………………………..R$ 502.400,00
2017…………………………R$ 602.000,00
Em 2018………………….. R$ 463.250,00
Confira as cópias dos contratos artísticos que a prefeitura firmou durante a gestão de Rodrigo Valença.
