São José da Laje – A Prefeitura do município de São José da Laje está sendo acusada de dar calote em uma empresa especializada em shows pirotécnicos. O Portal BR104 teve acesso ao processo aberto contra o órgão, que aponta ainda para uma suposta fraude.
De acordo com os autos, a ação movida pela empresa JG FEITOSA FOGUETERIA, diz respeito à cobrança de R$ 6.844,00 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais), referente a venda de materiais pirotécnicos (girândolas e foguetes) adquiridos pelo município, e que seriam utilizados na emancipação política municipal nos dias 28 e 29 de julho de 2017.
Segundo a acusação, a Prefeitura, junto com a empresa, firmaram o prazo de uma semana após a realização dos festejos para o pagamento dos valores mencionados acima, ou seja, dia 04 de agosto de 2017, data na qual também foi confeccionada a nota fiscal.
Contudo, o autor do processo afirma que está há mais de 18 meses buscando incessantemente o poder público municipal para que fosse quitada a dívida. Após meses de tentativas, segundo a empresa, o órgão alega que não pagará os produtos, sem nunca ter apresentado uma justificativa satisfatória.
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O que diz a empresa
Ao se fazer uma consulta simples no próprio site da prefeitura municipal, é possível identificar a suposta fraude. O registro fornecido na nota de empenho encontrada no site, relaciona o Número de Empenho: 2017080002497, e o Número da Liquidação: 2017081019447, no valor de R$ 6.844,00 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais), e que conforme a declaração foi liquidada em 04 de agosto de 2017.
Com isso, a empresa alega que é possível interpretar que a administração pública municipal afirma que foi efetuado, oriundo do fundo municipal de cultura, o pagamento de R$ 6.844,00 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais) destinados à aquisição de fogos de artifício para a emancipação política de 2017.
Entretanto, como mostra o extrato apresentado pela empresa, o valor não foi depositado em sua conta, caracterizando assim, a suposta fraude.
Documentos anexados ao processo
