Mãe pode perder guarda definitiva por negligência após filho sofrer queimaduras em Alagoas

São Brás – AL — Uma mãe investigada por suspeita de negligência pode perder a guarda do filho de 2 anos de forma definitiva após um episódio que resultou em queimaduras severas na criança, no município de São Brás, no interior de Alagoas. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público do Estado (MPAL).

Segundo informações do Conselho Tutelar, a mãe “estava bebendo, quando derrubou uma panela quente com água no seu filho”.

Ainda de acordo com o Conselho Tutelar , a criança foi socorrida inicialmente no hospital de São Brás e, devido à gravidade das queimaduras, encaminhada ao Hospital de Urgência de Arapiraca.

A denúncia que originou a atuação do Conselho Tutelar foi recebida por meio do Disque 100 e comunicação anônima. Denunciantes informaram que a criança ficava sozinha em casa com frequência.

O Conselho Tutelar também informou  que há relatos de uso de bebida alcoólica e drogas por parte da genitora, além de episódios anteriores de negligência.

Medida de proteção foi aplicada

Diante da situação, o Conselho Tutelar aplicou medida de proteção prevista no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança foi colocada sob a responsabilidade de outros parentes e justificada a medida por negligência por parte da genitora.

O  Ministério Público solicitou ao Conselho Tutelar um relatório atualizado sobre o acompanhamento do caso. No ofício, o promotor de Justiça pede informações sobre a situação atual da criança e questiona se há necessidade de formular pedido judicial para regularização definitiva da guarda.

De acordo com o ECA, a perda ou suspensão do poder familiar pode ocorrer quando comprovados atos de negligência, abandono ou risco à integridade física e psicológica da criança.

Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre a perda da guarda. O caso segue sob acompanhamento do Conselho Tutelar e do Ministério Público, que analisam as medidas cabíveis com base nos relatórios técnicos e nas diligências realizadas.

Casos de negligência, maus-tratos ou violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, com atendimento gratuito e 24 horas por dia.