Polícia Federal fecha rádio clandestina em Rio Largo

As penalidades para tal infração incluem detenção de dois a quatro anos, podendo ser aumentada em casos de prejuízo a terceiros, além de uma multa no valor de R$ 10 mil. 

Policiais federais - Imagem ilustrativa: @Reprodução

Policiais federais - Imagem ilustrativa: @Reprodução

Uma operação conduzida pela Polícia Federal em Alagoas resultou na execução de um mandado de busca e apreensão em um local que abrigava uma rádio clandestina na cidade de Rio Largo. A ação foi um desdobramento de investigações iniciadas após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A fiscalização da Anatel detectou transmissões de rádio sendo realizadas sem a devida autorização legal. Na ocasião, um aparelho transmissor foi autuado e apreendido pela agência. Análises posteriores do equipamento apreendido revelaram discrepâncias nas frequências de transmissão, sugerindo que o transmissor utilizado pela emissora ilegal era diferente do apresentado durante a fiscalização.

Em uma busca meticulosa, uma equipe de quatro agentes da Polícia Federal conseguiu localizar e apreender outro aparelho transmissor FM, suspeito de ser o verdadeiramente utilizado pela rádio clandestina. As investigações prosseguirão para confirmar essa suspeita.

Segundo a legislação brasileira, a operação de emissoras de radiodifusão sem autorização constitui atividade ilegal. As penalidades para tal infração incluem detenção de dois a quatro anos, podendo ser aumentada em casos de prejuízo a terceiros, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.