O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) recebeu dezenas de pedidos de investigação contra um Processo Seletivo Simplificado (PSS) anunciado pela prefeitura de Rio Largo, ofertando 303 vagas, em junho deste ano. As vagas ofertadas vão desde auxiliar administrativo a professores de diversas disciplinas.
Segundo as denúncias, o prefeito Gilberto Gonçalves (PP) tentou “burlar a lei”, uma vez que em 2019 a Prefeitura realizou um concurso público e parte dos aprovados ainda esperam ser convocados para assumirem os cargos.
Curiosamente, parte dos cargos ofertados no Processo Seletivo deste ano são os mesmos para os quais essas pessoas que concorreram foram aprovadas e desde 2019 aguardam ser chamadas.
Veja a lista das vagas ofertadas no PSS:
- Assistente Administrativo (10);
- Auxiliar de Disciplina (6);
- Auxiliar de Nutrição Escolar (30);
- Auxiliar de Serviços Gerais (35);
- Monitor do Transporte Escolar (32);
- Motorista do Transporte Escolar (26);
- Secretário Escolar (3);
- Vigia (12);
- Professor da Educação Infantil (40);
- Professor Auxiliar da Educação Infantil (26);
- Professor de Artes (do 1º ao 9º do Ensino Fundamental) (30);
- Professor de Ciências (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (5);
- Professor de Educação Física (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (16);
- Professor de Geografia (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (4);
- Professor de Historia (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (4);
- Professor de Inglês (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (8);
- Professor de Língua Portuguesa (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (6);
- Professor de Matemática (do 6º ao 9º do Ensino Fundamental) (10).
Em ofīcio à 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, Ailton Renovato dos Santos Junior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Rio Largo (SINDSERP), denuncia a suposta irregularidade e diz que o município está ofertando as mesmas vagas para as quais já há aprovados no concurso de 2019.
“Acreditamos na seriedade do trabalho e na decência da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, e esperamos que esse PSS não prospere, pois nasceu de forma irregular. Como já fora mencionado pelo nobre promotor de justiça em 2019 na elaboração do TAC, o PSS é uma forma de burlar a lei”, diz o ofício enviado ao MP.
Ao BR104, Ailton Renovato disse que esse ofício foi rapidamente respondido pelo Promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, titular da 2ª Promotoria. Magno explicou ao sindicalista que a prefeitura havia explicado que as vagas ofertadas no Processo Seletivo não são as mesmas ofertadas no concurso de 2019.
Ailton reforçou que, vagas como Vigia e Professores de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática, além de Educação Infantil, são algumas das vagas ofertadas no PSS, que também foram ofertadas no concurso de 2019.
O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado até o final desta semana.
O BR104 tentou contatar a prefeitura de Rio Largo, mas no seu site oficial não há qualquer telefone ou email para contato. No Facebook da prefeitura, há um telefone, mas as chamadas não são completadas.