O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), resultando em sua perda de mandato. Dallagnol ficou conhecido como o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público do Paraná antes de entrar para a política.
Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol cometeu irregularidades ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos que poderiam levar a punições. A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade proíbem a candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de penalidades.
Com a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição vão para a legenda. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná é responsável por executar imediatamente a decisão, conforme afirmado pelo TSE. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas eleições de outubro de 2022, Dallagnol foi eleito com 344 mil votos, tornando-se o deputado federal mais votado do Paraná. Apesar da decisão do TSE, Dallagnol ainda pode concorrer em futuras eleições, já que a cassação do registro não significa que ele está inelegível.
Em nota, Dallagnol afirmou estar indignado com a perda do mandato e atribuiu a decisão do TSE a uma “vingança” contra aqueles que combatem a corrupção. A cassação do mandato de Dallagnol e a polêmica em torno da decisão certamente serão acompanhadas de perto pela imprensa e pela opinião pública.