Busca
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julga nesta segunda-feira (10) um processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT). A ação foi movida pelo partido Republicanos e pode beneficiar o ex-deputado Nivaldo Albuquerque, que assumiria a cadeira atualmente ocupada pelo parlamentar petista.
A disputa teve início a partir de um pedido do Republicanos para anular os votos do então candidato João Catunda, que concorreu nas eleições de 2022. Caso o pedido seja aceito, o coeficiente eleitoral do pleito será recalculado, o que poderia alterar a composição da bancada alagoana na Câmara dos Deputados.
Embora não tenha sido inicialmente citado nos autos, Paulão conseguiu ingressar no processo na condição de “assistente passivo”, após solicitação formal de sua defesa. O parlamentar acompanhou o trâmite de perto e afirmou que participará da sessão do TRE-AL com tranquilidade e confiança na Justiça Eleitoral.
“Estamos tranquilos e confiantes de que o bom direito prevalecerá. Tenho a consciência de que nosso mandato foi conquistado legitimamente pelas urnas”, afirmou o deputado.
Caso o pedido seja acatado, Nivaldo Albuquerque, filho do presidente estadual do Republicanos, assumirá a vaga na Câmara dos Deputados, alterando a atual composição da bancada federal alagoana.
A bancada do PT na Câmara divulgou uma nota de apoio a Paulão, classificando a ação como uma tentativa de enfraquecimento político da oposição progressista no Congresso.
“A ação em curso, considerada ‘teratológica e transversa’ por juristas, tenta manipular tecnicalidades jurídicas para atingir um parlamentar combativo e legítimo representante do povo alagoano. Não se pode admitir que uma manobra dessa natureza, conduzida sob segredo de justiça e sem comunicação prévia ao deputado, seja usada como atalho para anular a vontade das urnas”, diz o comunicado.
O julgamento desta segunda-feira deve definir o futuro político de Paulão e pode reconfigurar a representação alagoana na Câmara Federal, tornando-se um dos processos eleitorais mais relevantes do estado em 2025.