Durante uma sessão no Congresso Nacional, na tarde desta quinta-feira (15/07), a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), sugeriu que fosse criada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o objetivo de extinguir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usando como argumento uma fala do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), que alegou ser caro demais manter o TSE.
Van Hattem disse entender que o TSE desempenha um papel importante, mas que comparado a outras democracias no mundo, é caríssimo.
“Custa, de fato, mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, defendeu o deputado.
Deputado Marcel Van Hattem – @divulgação
Diante da fala do deputado, a Senadora se apressou em pedir por uma PEC para que ela, como parlamentar, assinasse.
“Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.
A fala dos parlamentares surge no momento em que o governo Bolsonaro levanta a dúvida sobre a segurança da urna eletrônica e faz ataques constantes ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Senadora Rose de Freitas – @Divulgação