O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31/03), um projeto que prorroga a execução dos recursos emergenciais para a Cultura, criados pela Lei Aldir Blanc. A legislação visa ajudar os profissionais da categoria, fortemente atingida pela pandemia da Covid-19.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) aponta que cerca de R$ 3 bilhões alocados para a lei, em 2020, ainda não foram utilizados. “Portanto, ainda temos quase R$ 2 bilhões disponíveis para atender o setor da cultura”, destacou o parlamentar.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. E, se for aprovada, vai à sanção presidencial. Em dezembro de 2020, o governo federal editou uma medida provisória para permitir o pagamento de recursos de lei empenhados este ano. O texto, que ainda não foi apreciado pelo Congresso, já está em vigor.
Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:
• parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
• manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Além de beneficiar os artistas culturais, o texto estende o prazo para que estados e municípios possam tanto programar como aplicar os recursos destinados à Cultura. Os municípios terão até 31 de agosto de 2021 para publicar a programação dos recursos, enquanto os estados e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro para fazer isso.
Segundo o projeto, o prazo para aplicação de recursos, que antes era de um ano, seria ampliado para dois anos.
A Lei Aldir Blanc foi batizada em homenagem ao escritor e compositor que faleceu de Covid-19 em maio de 2020.