Devido à Covid-19, algumas áreas foram intensamente prejudicadas economicamente. Um dos principais ramos foi a cultura, que foi altamente impactada pelos efeitos da pandemia.
Partindo deste princípio, foi criada a Lei Aldir Blanc, que tinha por objetivo amenizar os impactos causados aos profissionais do ramo cultural. Entretanto, a nova Lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Planalto alega que o texto, que estende a destinação de recursos à cultura até 2027, é inconstitucional e não atende ao interesse público.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, acredita na derrubada do veto, uma vez que o projeto de criação da lei (PL 795/2021) foi aprovado por unanimidade no Senado.
“Eu imagino que pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência à derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da presidência do Congresso e sim da maioria dos senadores e deputados federais”, disse ele.
Ainda em sua fala, Pacheco garante que se comprometerá e que “o veto será submetido em uma sessão do Congresso Nacional que será marcado oportunamente”.