Quem assumirá a Presidência durante a ausência de Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro (PL) viajará para o velório da rainha Elizabeth 2ª, em Londres, no Reino Unido, no dia 19 de setembro.

Bolsonaro, Lira, Mourão e Pacheco | © Reprodução

Bolsonaro, Lira, Mourão e Pacheco | © Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) viajará para o velório da rainha Elizabeth 2ª, em Londres, no Reino Unido, no dia 19 de setembro. A expectativa, no meio político, é de quem assumirá a presidência na ausência de Bolsonaro.

Constitucionalmente, em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e do Vice-presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal.

Neste caso, o cargo deveria ser ocupado primeiro pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), e, em sua ausência, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, os dois são candidatos nas eleições deste ano e, segundo a legislação eleitoral, não podem ocupar o cargo de presidente nos seis meses anteriores ao primeiro turno da eleição, em 2 de outubro.

A expectativa, portanto, é de que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai assumir a Presidência da República durante a viagem de Jair Bolsonaro.

Para que isso aconteça, será necessário que tanto Mourão quanto Lira saiam do país até que Bolsonaro retorne ao Brasil. Por um lado, essa ausência poderá prejudicar a campanha de ambos os candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados, respectivamente.

A expectativa é que Bolsonaro viaje já no fim de semana para a solenidade de despedida da rainha, que ocorre na próxima segunda-feira, e no dia seguinte, siga para Nova York, onde ocorrerá a Assembleia-Geral das Nações Unidas.