Política

Projeto que proíbe extermínio de cães e gatos vai à sanção presidencial

A exceção é em caso de eutanásia devido a doenças graves ou contagiosas, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

Publicado: | Atualizado em 30/09/2021 14:30


Imagem mostra mulher abraçando cachorro | © Ilustração
Imagem mostra mulher abraçando cachorro | © Ilustração

Em votação simbólica nesta quarta-feira (29/9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais.

A proposta é de autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Celio Studart (PV-CE). Como já passou pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial. Se sancionada, a legislação começa a valer 120 dias após a publicação.

Segundo o projeto, a exceção é em caso de eutanásia devido a doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais, o que deve ser justificada em laudo técnico.

As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade do procedimento. O texto também define que, exceto em casos de doenças contagiosas, o animal poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais.

Ricardo destacou que o projeto nasceu de questionamento de sua filha sobre o que os deputados fazem. “Respondi a ela que fazemos lei para cuidar das pessoas e ela perguntou quem cuidava então dos animais. A partir dessa lei, mudará a prática para estimular a adoção e a castração, e não a matança desses animais”, afirmou.


Comentários


    Entre para nossos grupos

    Telegram
    Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
    WhatsApp
    Entre e receba as notícias do dia
    Entrar no Grupo


 
 
 
Especiais

Especial
Livro ensina técnica de leitura usada por Sherlock Holmes para expandir a memória

Aprenda a Melhorar sua Memória, Lendo até 10 Vezes Mais Rápido e Retendo Até 100% do Conteúdo


veja também

Reunião da oposição - @BR104
Política
Oposição define Bruno Lopes como candidato à prefeitura de União dos Palmares

Otimista com a coalisão, Manoel Gomes de Barros enfatizou a união e o compromisso do grupo com o bem-estar da cidade


Bolsonaro e Lula | © Reprodução
Política
Lula perderia para Bolsonaro se as eleições fossem hoje, diz pesquisa

De acordo com os dados, Bolsonaro aparece com 37,1% das intenções de voto, enquanto Lula tem 35,3%.


Bruno, Iran e Júnior Menezes - @Reprodução
União dos Palmares
Bruno Menezes pode concorrer à vaga de vereador

Bruno Menezes é irmão do vice-prefeito de União dos Palmares e idealizador do evento "Forró no Sítio".


Almir Belo, Gustavo Pedrosa, Ronaldo Lessa e Junior Menezes - @Reprodução
Política
JM desarticula oposição e filia Gustavo Pedrosa ao PDT

Sem Gustavo Pedrosa, a oposição agora tem apenas dois nomes considerados puxadores de voto: Ricardo Praxedes e Dona Miriam.


Dr. Paulo - @BR104
Política
Cirurgia de Paulinho durou 4 horas; ele continua na UTI

A expectativa é que ele continue no Centro de Terapia Intensiva até esta quinta-feira, se não houver complicações.