Aumento da inflação dos alimentos, salário mínimo congelado e milhões de brasileiros desempregados. Tudo isso fez com que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentasse um projeto, que garante às famílias em situação de vulnerabilidade o direito de receber uma ajuda periódica do governo, para a compra de um botijão de gás de cozinha.
“O auxílio será pago a cada dois meses, no valor do preço médio de venda do bojão de gás de treze quilos, definido, claro, pela Agência Nacional de Petróleo (ANS), que hoje tá em torno de R$ 100. Poderá ser acumulado com outro benefício, como por exemplo, o Bolsa Família”, explicou o parlamentar.
A proposição estabelece que, para ser atendida com o novo auxílio, a pessoa deve se encaixar em, pelo menos, uma das seguintes condições:
• Está inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Ter como responsável segurado facultativo sem renda própria, que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico na sua residência, desde que pertença a família de baixa renda;
• Ter sessenta e cinco anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
Os integrantes de organizações da sociedade civil de desenvolvimento humano e combate à pobreza avaliam a proposta como positiva. “Não basta só a gente pensar no acesso a comida em si, mas em como essas famílias vão cozinhar”, pontuou a diretora-executiva do Instituto DARA, Mirella Domenich.
“Então, por isso que é muito importante que a gente tenha políticas públicas, que olhem a família como um todo, porque entrando no mapa da pobreza e aumentando cada vez mais o impacto socioeconômico da pandemia, nós vamos precisar cada vez mais investir e olhar as pessoas que mais sofrem”, concluiu.
O Ministério da Economia não se pronunciou sobre qual seria o impacto financeiro do projeto, caso ele seja aprovado.