Um projeto de lei apresentado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (05/05), impende a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia da Covid-19. A proposta, que tem dividido opinião entre os senadores, pode voltar a ser analisada hoje (6).
Para que a medida tenha eficácia, o projeto inclui o ensino entre os serviços essenciais, de suspensão vedada. Pela proposta – de iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) – haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.
Na semana passada, os parlamentares até tentaram dar início à votação, mas o projeto foi retirado de pauta em meio às divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas. Contudo, o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), acatou apenas dois ajustes na redação.
Para ele, a proposição “é um pontapé inicial para uma reabertura gradual e responsável, que dependerá de posteriores planejamentos cuidadosos, articulados entre os entes e frutos de diálogos entre gestores, profissionais da educação, pais e estudantes”.
Durante a ordem do dia desta quarta, o senador norte-rio-grandense, Jean Paul Prates (PT), anunciou a apresentação de um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o projeto. O objetivo é discutir com especialistas o retorno seguro das aulas.
A intenção de Prates é realizar o debate já na próxima semana. A reunião está prevista para acontecer no dia 14 de maio e deve contar com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantã, representantes dos estudantes, além de outras instituições.
Ainda segundo o senador, é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), informou que colocará o requerimento em pauta nesta quinta-feira, antes da votação da matéria.
