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O Ministério Público de Alagoas abriu investigação contra o prefeito de Taquarana, Geraldo Cícero da Silva, após denúncia de suposto desvio de bens públicos para uso particular. O caso envolve o uso de caminhões e caçambas da frota municipal em atividades ligadas à fazenda do gestor, configurando possível crime de peculato.
A denúncia foi apresentada por um empresário local, que afirma que, desde novembro de 2023, veículos da Prefeitura vêm sendo utilizados de forma contínua para transportar ração (silo) e outros insumos destinados ao gado do prefeito, na Fazenda Santa Maria, localizada no distrito de Lagoa Grande.
As provas apresentadas
De acordo com o empresário, os veículos são:
- Mercedes-Benz Caçamba 2729 branca, placa ORF-1271;
- Caçamba Iveco, registrada em vídeos.
A atuação do Ministério Público
O promotor de Taquarana, Sérgio Ricardo Vieira Leite, reconheceu a gravidade dos fatos, mas declarou-se incompetente para atuar diretamente no caso, já que prefeitos possuem foro privilegiado. O processo foi remetido ao Procurador-Geral de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo, que determinou a abertura de uma Notícia de Fato e a coleta de informações preliminares.
A assessoria técnica do MP destacou que a conduta descrita pode se enquadrar no artigo 312 do Código Penal (peculato), cuja pena varia de dois a doze anos de prisão.
Além da esfera criminal, o caso também pode configurar ato de improbidade administrativa, já que envolve possível uso indevido de recursos públicos em benefício privado.
Defesa terá prazo para se manifestar
Hoje, (10) de setembro, o Procurador-Geral enviou ofício ao prefeito Geraldo Cícero, garantindo o direito ao contraditório e dando prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
A investigação agora segue sob responsabilidade direta da Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá aprofundar as apurações e decidir sobre eventual denúncia formal à Justiça.