O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato dos vereadores de União dos Palmares, Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo.
Com placar de 5×2, a maioria dos ministros votou por dar provimento ao recurso e reconhecer que o diretório municipal do MDB cometeu crime de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
Com isso, os votos do MDB serão anulados e, após a anulação dos votos, ocorrerá uma recontagem para determinar a distribuição das cadeiras.
Veja quem votou a favor da cassação dos vereadores:
– Alexandre de Moraes
– Cármen Lúcia
– Floriano de Azevedo Marques
– Ramos Tavares
– Nunes Marques
Veja quem votou contra a cassação dos vereadores:
– Raul Araújo
– Benedito Gonçalves
Quem assume?
O BR104 realizou o cálculo da redistribuição dos votos, identificando os potenciais substitutos caso o MDB seja condenado pelo TSE:
– Rafael Pedrosa, que disputou pelo PSD e obteve 739 votos.
– Zé Lourenço, também do PSD, com 607 votos.
– Dona Mirian, que concorreu pelo PROS, com 774 votos.
Dúvidas
Os três candidatos deixaram os partidos pelos quais disputaram em 2020, levantando a questão de se isso poderia impedir sua elegibilidade para assumir os mandatos. No entanto, o advogado Marcos Paulo esclarece que, como saíram durante a janela partidária, não sofreriam prejuízos nesse sentido.
“Os candidatos que deixaram seus respectivos partidos durante a janela partidária não sofrem prejuízo algum em relação à sua elegibilidade para assumir o mandato”, afirmou o advogado Marcos Paulo.