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Política

O projeto de lei de Randolfe Rodrigues para salvar Alexandre de Moraes

O projeto de Randolfe Rodrigues sugere que, nessas situações, cada eleitor tenha direito a apenas um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais votados.

Publicado: | Atualizado em 08/12/2024 10:17


Alexandre de Moraes e Randolfe Rodrigues | @ Reprodução
Alexandre de Moraes e Randolfe Rodrigues | @ Reprodução

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou um projeto de lei que propõe mudanças no processo eleitoral para o Senado Federal. A proposta visa alterar a forma como os eleitores votam em eleições nas quais dois terços das cadeiras do Senado são renovadas, como ocorrerá em 2026.

Atualmente, em eleições onde dois senadores são eleitos por estado, cada eleitor pode votar em dois candidatos, e os dois mais votados assumem as vagas. O projeto de Randolfe Rodrigues sugere que, nessas situações, cada eleitor tenha direito a apenas um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais votados. Essa mudança tem o objetivo de evitar que um único partido ou coligação conquiste ambas as vagas, promovendo maior diversidade na representação política.

A aprovação desse projeto pode dificultar estratégias de lideranças políticas que buscam consolidar maiorias no Senado. Por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem planos de eleger o maior número possível de senadores em 2026 para obter maioria na Casa e, assim, viabilizar processos como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudança proposta, seria mais desafiador para uma única força política conquistar ambas as vagas em estados conservadores, já que os votos tenderiam a se dividir.


O projeto de lei ainda precisa tramitar pelas comissões pertinentes no Senado antes de ser levado ao plenário para votação. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial. O debate em torno dessa proposta promete ser intenso, dado seu potencial impacto no equilíbrio de poder dentro do Senado e na dinâmica política nacional.


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