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O Plenário do Senado aprovou, na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Se depender do deputado federal Marx Beltrão (PSD), a proposta já está aprovada. Nesta quinta-feira (25/11), o parlamentar informou que é favorável à aprovação da proposta.
– Pelo texto aprovado no Senado, o piso salarial inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 para uma jornada de 30 horas semanais, nacionalmente no setor público e no privado. Técnicos de enfermagem terão o salário de 70% em relação ao dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto os auxiliares e parteiras terão remuneração de R$ 2.375. Vitória muito justa e importante. O projeto segue para a Câmara e sigo firme na luta. Vamos em frente. Votarei sim e pedirei votos para aprovar este importante projeto – declarou o parlamentar.
Em relação à gradação de outros profissionais da área, o texto segue da seguinte forma:
- 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem;
- 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A aprovação da medida já havia sido defendida por Marx em abril deste ano na Câmara dos Deputados. O deputado acredita que a bancada alagoana de senadores também será favorável à matéria.
– Esta é uma questão de dignidade salarial. O Projeto está no Senado, e caberá aos senadores a votação desta matéria. Mas acredito que a bancada alagoana de senadores vai votar favoravelmente por esta proposta. Na Câmara dos Deputados, eu apoio esta medida em prol dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. Estes trabalhadores prestam um grande serviço à população e neste momento de crise da pandemia da Covid-19 têm arriscado suas próprias vidas na missão de cuidar do próximo – destacou Marx Beltrão.