O deputado e delegado Leonam, apresentou na Assembleia Legislativa do estado o projeto de lei nº 493/2023. A iniciativa propõe a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para candidatos que comprovem a adoção de cães e gatos que estavam temporariamente sob a tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos dedicadas à proteção animal.
O deputado destaca que a ideia por trás do projeto é incentivar a adoção responsável de animais abandonados, ao mesmo tempo em que promove o bem-estar animal. Ele enfatiza a crescente problemática dos animais abandonados no Brasil, particularmente cães e gatos, que muitas vezes se tornam as maiores vítimas dessa situação.
“Infelizmente, o número de animais abandonados está aumentando no Brasil, e os cães e gatos são os mais afetados. É por isso que essa iniciativa visa reconhecer e apoiar aqueles que escolhem adotar um animal que estava sob tutela do poder público ou de uma entidade privada”, afirma o deputado Leonam.
Além de beneficiar os candidatos que adotam, o deputado destaca que a proposta visa melhorar o bem-estar dos animais adotados. “Essa iniciativa demonstra meu compromisso com a promoção do bem-estar de cães e gatos e incentiva a adoção responsável. Portanto, essa proposta busca criar um ambiente mais saudável para todos e minimizar o sofrimento dos animais domésticos que trazem alegria aos lares dos alagoanos”, acrescenta o parlamentar.
Uma das vantagens esperadas com o aumento das adoções é a capacidade de entidades privadas e o próprio poder público acolherem mais animais em situação de vulnerabilidade. Isso, por sua vez, pode beneficiar indiretamente outros animais, ajudando a minimizar o sofrimento dos animais domésticos como um todo.
