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O futuro político de João Antônio Caldas, irmão do prefeito de Maceió, JHC, está em risco após a Justiça Eleitoral apontar quase R$ 2 milhões em irregularidades na prestação de contas da campanha de 2022. O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e pode resultar em desaprovação das contas e possível inelegibilidade do ex-deputado.
A recomendação de devolução de R$ 1.928.920,82 ao Tesouro Nacional foi feita por parecer técnico da unidade de análise de contas do TRE, que apontou graves falhas contábeis, inconsistências em contratos e ausência de documentação comprobatória em diversas despesas eleitorais.
O que diz o relatório da Justiça Eleitoral
O processo nº 0601320-07.2022.6.02.0000 analisou os gastos da campanha de João Antônio Caldas e apontou que, apesar da entrega de uma prestação de contas retificadora, diversas irregularidades permaneceram.
Entre os principais problemas estão:
• Doações financeiras não registradas dentro do prazo legal
• Ausência de notas fiscais e recibos de pagamento
• Contratações duplicadas e sem comprovação clara
• Falta de rastreabilidade de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
• Pagamentos elevados a plataformas de publicidade digital sem justificativas completas
Essas inconsistências comprometeram a transparência e a regularidade da prestação de contas, e motivaram a recomendação técnica de desaprovação com recolhimento integral do valor questionado.
Julgamento foi adiado, mas pode ser decisivo
O julgamento, que estava previsto para ocorrer na sessão de 12 de maio de 2025, foi adiado a pedido do relator Ney Costa Alcântara, que considerou a possibilidade de mudança no entendimento da Corte sobre o tema.
A análise será retomada após o retorno dos desembargadores eleitorais Klever Rêgo Loureiro e Sóstenes Alex Costa de Andrade, que estavam ausentes por motivo de férias. O caso permanece sob acompanhamento direto do Ministério Público Eleitoral, representado pelo procurador regional Dr. Marcelo Jatobá Lôbo.
Pode ficar inelegível?
Sim, dependendo do julgamento final. Embora a desaprovação de contas não gere automaticamente inelegibilidade, ela pode levar à inelegibilidade se a Justiça entender que houve irregularidade insanável, com dolo e má-fé, nos termos da Lei da Ficha Limpa (LC 64/1990, art. 1º, I, g).
Se confirmadas as falhas e caracterizado o uso indevido de recursos públicos, João Antônio Caldas pode ser impedido de disputar as próximas eleições, além de obrigado a devolver o montante ao Tesouro Nacional.
Implicações políticas
Além da repercussão jurídica, o caso tem impacto direto no cenário político alagoano. João Antônio Caldas é figura próxima ao prefeito de Maceió, JHC, e seu nome já vinha sendo cotado para composições futuras. A possibilidade de inelegibilidade afeta diretamente a estrutura do grupo político ligado à atual gestão municipal.
A prestação de contas de João Antônio Caldas pode se tornar um divisor de águas em sua trajetória política. Com quase R$ 2 milhões em despesas sob questionamento, ele depende agora da avaliação do pleno do TRE-AL para definir se seguirá apto para disputar futuras eleições. O desfecho do caso será acompanhado de perto pelo meio jurídico e político de Alagoas.