Política — A investigação aberta para analisar suposta fraude na eleição para presidente do Senado foi arquivada. O caso se referia à votação realizada em fevereiro, onde foram contabilizados 82 votos, um a mais que o total de 81 senadores da Casa.
Em decisão publicada no Diário do Senado, no dia 22 de junho, Rocha conclui que “da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto dessa sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato”.
Na investigação de Rocha, ele disse que solicitou ajuda à Polícia Legislativa, mas foi informado de que o órgão “não dispunha de aparato técnico para tal” e que foi colocado apenas um policial para ajudar a Corregedoria na tarefa.
No mesmo documento, Rocha avalia ainda que o voto extra pode ter sido apenas um erro. “O surgimento de um voto extra, em meio a uma sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa”, diz Rocha em um trecho do documento.
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“Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita”, justificou o corregedor.
“Mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”, conclui.