Uma nota publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta segunda-feira (10/05), repudiou a matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de manter um “Orçamento secreto” para compra de apoio político no Congresso Nacional.
Segundo a reportagem, Bolsonaro destinou, por meio de ofícios, R$3 bilhões em emendas para comprar tratores e toda sorte de implementos agrícolas, e em troca, o governo teria recebido o apoio dos parlamentares.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse repudiar todas as acusações feitas pelo jornal, e esclareceu que: “A lei orçamentária é a principal peça legislativa discutida pelo Congresso Nacional, com ampla divulgação para a sociedade, inclusive por parte desse jornal. A execução do Orçamento é divulgada com transparência no site do MDR, com atualizações diárias, no link http://paineis.mdr.gov.br.”
A nota também diz que: “É do Parlamento a prerrogativa de indicar recursos da chamada emenda de relator-geral (RP9) do Orçamento. O RP 9 foi criado por iniciativa do Congresso Nacional em 2019, e não pelo Executivo, como erroneamente tenta afirmar a manchete do jornal.”
Sobre um suposto superfaturamento na compra dos tratores, o MDR explica que “a reportagem utiliza uma cartilha meramente ilustrativa, com preços de 2019, que não refletem variações do momento econômico pós-pandemia e as especificidades das regiões brasileiras”, e que “é o município quem faz a pesquisa de preços e realiza a licitação do equipamento”.
