MP pede demissão de servidores em Quebrangulo suspeitos de nepotismo e “funcionários fantasmas”

QUEBRANGULO (AL) — Suspeitas de funcionários fantasmas, práticas de nepotismo direto e cruzado e possível acumulação ilícita de cargos levaram à recomendação de exonerações e revisão de vínculos funcionais na Prefeitura de Quebrangulo.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Diamantaras de Figueiredo, titular da Promotoria de Justiça de Quebrangulo, e estabelece prazo de 10 dias para que a prefeitura comprove o cumprimento das medidas indicadas, sob pena de adoção de medidas judiciais, incluindo Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

RELATÓRIO DE ANÁLISE JURÍDICA E FÁTICA

Servidores apontados como possíveis “fantasmas”

O MP menciona diretamente os servidores Leandro Vieira de Lima e Arthur Fontan Duarte Tenório Dória, apontados como alvos de apuração por suposta ausência de prestação efetiva de serviços.

O MP determinou a auditoria das folhas de ponto, registros de frequência e relatórios de atividades dos últimos 12 meses, além da apuração de eventuais valores pagos sem contraprestação, com possibilidade de Tomada de Contas Especial para ressarcimento ao erário.

Questionada, a prefeitura respondeu ao MP dizendo:

“Vale ressaltar, por fim, que o servidor Sr. Leandro Vieira de Lima, encontra-se locado na Secretária de Educação, cedido pela Secretária de Obras, prestando suas atividades no setor de cultura do município, seguindo em anexo aos autos, folha de registro e ofício de encaminhamento do servidor.

A respeito do Sr. Arthur Fontan Duarte Tenório Dória, fora requerido por ele afastamento de suas atividades, gerando pelo Secretário de Obras pedido de exoneração do servidor em decorrência de outra oportunidade de emprego que o servidor entendeu mais viável, segue anexo documentação de exoneração.”

Nepotismo direto e cruzado

A apuração também identificou diversos vínculos familiares envolvendo secretarias estratégicas da administração.

Entre os casos citados estão:

• Syberia Eugênia Holanda Rocha Barros, nora do então secretário municipal de Saúde, contratada como enfermeira na própria pasta;
• Kleber José Teixeira de Holanda, sobrinho do secretário de Saúde, também contratado como enfermeiro;
• José Rogério Teixeira de Holanda, sobrinho do secretário de Saúde, nomeado para cargo em comissão;
• Tatiana Pereira Silva, nora da secretária municipal de Assistência Social, nomeada superintendente financeira sob chefia direta da sogra;
• Fábia Gazzaneo Teixeira Cavalcante, esposa ou parente do secretário de Saúde, contratada como médica.

O documento ainda aponta nepotismo cruzado envolvendo Patrícia Souza Rodrigues de Barros Lima, esposa do secretário de Administração, lotada na Secretaria de Saúde, e Jaime Flávio Souza Rodrigues, cunhado do mesmo secretário, lotado na Secretaria de Obras.

Acumulação de cargos

Outro ponto destacado é a situação da secretária municipal de Assistência Social, Cristina Lucia Vasconcelos Lima Medeiros Maia, que mantém vínculo efetivo com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL).

O MP determinou a verificação da compatibilidade de horários e da regularidade dos recebimentos, com recomendação de suspensão imediata de pagamentos em caso de acumulação ilícita.

O Ministério Público alertou que o não cumprimento da recomendação poderá resultar na responsabilização pessoal do prefeito de Quebrangulo e dos secretários envolvidos, além da nulidade dos atos de nomeação e contratação e eventual responsabilização criminal.

A Prefeitura de Quebrangulo foi notificada oficialmente para apresentar documentação comprobatória das exonerações e demais providências.

A recomendação de exoneração abrange os seguintes nomes e vínculos funcionais:

1. Syberia Eugênia Holanda Rocha Barros
   Contrato na Secretaria Municipal de Saúde.
2. Kleber José Teixeira de Holanda
   Contrato na Secretaria Municipal de Saúde.
3. José Rogério Teixeira de Holanda
   Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Obras.
4. Patrícia Souza Rodrigues de Barros Lima
   Contrato na Secretaria Municipal de Saúde.
5. Jaime Flávio Souza Rodrigues
   Contrato na Secretaria Municipal de Obras.
6. Tatiana Pereira Silva
   Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social.
7. Fábia Gazzaneo Teixeira Cavalcante
   Contrato na Secretaria Municipal de Saúde.
8. Leonardo Gazzaneo Tourinho
   Contrato na Secretaria Municipal de Saúde.
9. Outros possíveis casos
   A recomendação também se estende a quaisquer outros servidores que mantenham vínculo de parentesco, consanguíneo ou por afinidade, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, com:

• o prefeito,
• o vice-prefeito,
• secretários municipais,
• ou vereadores do município.

Até o fechamento desta matéria, a gestão municipal não havia se manifestado publicamente.

Tentamos contato com a Procuradoria do Município, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.