Em duas ações decisivas para a política de União dos Palmares, o empresário Sebastião de Jesus, candidato a prefeito pelo partido Cidadania nas eleições de 2020, conseguiu a cassação de sete vereadores por fraude à cota de gênero. As denúncias apresentadas pelo Cidadania resultaram em dois processos judiciais que impactaram diretamente a composição da Câmara Municipal.
As acusações começaram com uma denúncia contra o Partido Social Democrático (PSD). Segundo a denúncia, o PSD lançou candidaturas fictícias de mulheres para cumprir formalmente a cota de gênero exigida pela lei eleitoral, sem que essas candidatas tivessem uma participação real nas campanhas.
Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgou procedente a denúncia e decidiu, por unanimidade, pela cassação do DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – anulando os votos do partido, e com isso, cassando os mandatos dos vereadores Emanuel Gomes Balbino (Dé Mototaxi), Paulo Alves Cavalcanti Neto, Manoel Messias da Silva e Zé Lourenço.
Além do PSD, o partido Cidadania também denunciou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) por fraudes semelhantes. Em abril deste ano, o TRE-AL julgou o processo contra o MDB e decidiu pela cassação de três vereadores: Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente. As candidaturas fraudulentas detectadas no MDB seguiram o mesmo padrão de lançar mulheres como candidatas sem uma real intenção de participação nas eleições.
