O Partido Liberal (PL) apresentou, no final da tarde desta terça-feira (22/11), um documento mostrando as observações levantadas por uma equipe técnica sobre o comportamento e funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano no Brasil.
Segundo o partido, “se for levado em consideração os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos”, serão os contabilizados nas urnas modelo UE2020, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu seu concorrente Lula (PT), no segundo turno, por 51,05% dos votos, contra 48,95%, respectivamente.
Coletiva do PL nesta terça-feira (22) | © Valter Campanato / Agência Brasil
O documento intitulado “Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária” tem o laudo técnico de uma equipe coordenada pelo engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Ele esteve junto com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na coletiva de imprensa realizada no final da tarde desta terça-feira.
Carlos Rocha é fundador do Instituto Voto Legal, criado em novembro do ano passado. Ele é formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e já esteve à frente de projetos como o Omnitech Serviços em Tecnologia e Marketing Ltda, no ano de 1996.
Nesse mesmo ano, a empresa de Rocha, a Omnitech, entrou com um pedido de registro de patente das urnas eletrônicas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O pedido foi indeferido no ano de 2001, pois a justiça entendeu que não havia requisitos legais, exigidos no documentos, para que o órgão atendesse o pedido de patenteamento de invenção das urnas eletrônicas.
Livro Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira | © Reprodução
O caso chegou a ser mencionado em um livro intitulado “Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira”, da jornalista Fernanda Soares Andrade. Na obra, a jornalista destaca pontos abordados no site blog dos inventores:
“O pedido [de patente feito por Carlos Rocha no INPI] foi indeferido em 2001, por não atender aos requisitos legais exigidos para uma patente de invenção. Um recurso foi interposto pelo requerente, solicitando conversão do pedido como modelo de utilidade, no entanto, em novembro de 2003, o processamento do pedido foi suspenso com base em ação judicial. O INPI contestou, integralmente, o pleito apresentado, pela União, deixando claro que o pedido de patente do engenheiro Carlos Rocha é o único que pode vir a ser aprovado pelo INPI”, destaca um trecho do livro.
Com a representação, encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido pede que seja descartado 59% das urnas utilizadas no segundo turno das eleições 2022, o equivalente a 250 mil urnas eletrônicas.