O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) tem se destacado na defesa do desbloqueio dos recursos do programa Pé-de-Meia, atualmente suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar alagoano argumenta que não há indícios de irregularidades na execução do programa e critica a paralisação dos repasses destinados a estudantes de baixa renda.
Durante reunião com o ministro do TCU, Augusto Nardes, Rafael Brito reforçou a importância do Pé-de-Meia para evitar a evasão escolar e ampliar as oportunidades educacionais no país. “Estamos falando de um programa essencial para o futuro da educação no Brasil. O bloqueio dos recursos prejudica milhares de jovens que dependem desse incentivo para permanecer na escola”, afirmou Brito.
O programa Pé-de-Meia prevê incentivos financeiros para estudantes do ensino médio da rede pública, visando reduzir a evasão escolar e estimular a continuidade dos estudos. No entanto, sua execução foi suspensa pelo TCU sob a justificativa de que os valores utilizados poderiam configurar uma “pedalada fiscal” dentro do novo arcabouço fiscal do governo federal.
O governo, representado pelo líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e acompanhado por Rafael Brito e Tabata Amaral (PSB-SP), argumenta que não há qualquer ilegalidade na gestão orçamentária do programa. Segundo Brito, a questão é prioritária e precisa ser resolvida com urgência para garantir que os estudantes recebam os benefícios sem interrupção.
“Através do diálogo com o TCU, estamos buscando uma solução técnica e responsável para que o Pé-de-Meia continue atendendo os estudantes brasileiros. Esse não é um debate político, mas sim uma discussão sobre o direito à educação”, ressaltou o deputado.
A decisão sobre o desbloqueio do programa deve ser tomada nas próximas semanas, após a análise técnica do TCU. Enquanto isso, Rafael Brito segue articulando com parlamentares e o governo para garantir a continuidade do benefício aos estudantes brasileiros.
