Política — Nos primeiros 200 dias de governo, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, chegou a promover cerca de 41 treinamentos destinados a órgãos e conselhos voltados a política de promoção de igualdade racial. O relato foi feito pela ministra Damares Alves, em seu pronunciamento sobre a releitura de direitos humanos que o governo tem feito.
Além de abrir um edital que apoia e financia os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABS), que conta como parceiro o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo Damares, cerca de R$ 890 mil será destinados a projetos desta área.
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Em parceria com o Programa Cisternas, o ministério pretende combater a falta de água de 3.757 famílias que residem em comunidades tradicionais e quilombolas do semiárido brasileiro.
Ela ainda citou que a primeira comunidade quilombola a ser atendida será a dos Kalunga, que fica localizado em Cavalcante (GO), esta, receberá a implementação de aproximadamente 140 cisternas.
Violência contra as mulheres
Ainda em seu pronunciamento, a ministra ressaltou os avanços conquistados pelo ministério na prevenção da violência contra a mulher, que atualmente está sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Ela ainda destacou o programa Mulher, Viver sem Violência, que foi criado na gestão do governo Dilma Rousseff.
Para o governo, a expectativa é que a Casa da Mulher Brasileira, centro de atendimento e apoio para mulheres que sofrem violência física, sejam instaladas nos municípios de forma menos burocrática.
Além dos temas citados, Damares também relatou a importância do Disque 100, que funciona como uma espécie de atendimento de denuncias como casos de abuso, violência doméstica e ataques por discriminação contra mulheres brasileiras.
“Quando a gente chegou aqui [no ministério], as pessoas passavam 60, 70, 80 minutos sem ser atendidas. Hoje, é imediato. Quem está denunciando, às vezes, só tem aquele instante para falar. A gente não podia ficar à mercê de um serviço tão ruim“, relatou.
Igualdade Racial
De acordo com Damares Alves, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos continuará com os trabalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acabou sendo transferida para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro.
“A Funai voltou para o papai Moro, mas a gente fez um acordo de guarda compartilhada. Nós vamos continuar cuidando dos índios do Brasil, ajudando o ministro Moro na promoção de políticas indígenas“, disse Damares.
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Estiveram presentes no evento representantes das oito secretarias que atualmente compõem a pasta.
A Funai acabou voltando para a pasta da justiça logo após o Congresso relatar uma emenda com a medida provisória da reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro, que teve aprovação em maio.
Entre os relatos da ministra no evento foi destacado o cumprimento e a solução encontrada em algumas pendências do Brasil com órgãos internacionais que já duravam 17 anos. No final deste relato, ela ainda brincou:
“A gente podia ir a um forró para comemorar… Sem a imprensa, por favor“.
A ministra ainda afirmou que o ministério está “trazendo à luz os invisíveis” e concluiu seu discurso dizendo: “O estado é laico, mas eu preciso falar: eu louvo a Deus por este ministério”.
